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Áreas de Atuação

A Massicano se destaca pela excelência de seus profissionais!

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» DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL

Uma adequada e eficaz estruturação societária é preocupação cada vez mais recorrente do empresário e não se restringe a objetivar a diminuição de custos, mas, também a prevenir possíveis litígios entre os sócios e seus sucessores, sendo ato complexo e que envolve aspectos relacionados a diversas esferas do direito, tais como Direito Tributário, Direito Civil, Direito Comercial, entre outras.

Com profissionais extremamente especializados, atuamos com equipes multidisciplinares na prestação dos seguintes serviços: constituição e estruturação de sociedades, acompanhamento de reuniões e assembléias, elaborações de atas e outros instrumentos, arquivamento de atos, reorganizações societárias, aquisições, fusões, incorporações e cisões, Joint Ventures e alianças estratégicas, ofertas públicas de valores mobiliários, suporte jurídico na negociação de valores mobiliários em mercados de balcão, consultoria sobre regulamentos da Comissão de Valores Mobiliários e Banco Central do Brasil e auditorias legais.


» DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR

Atualmente, litígios envolvendo questões relacionadas ao Direito Civil e do Consumidor são inerentes à própria atividade empresarial. Discussões alusivas a direitos de posse e propriedade, obrigações, contratos e responsabilidade civil são, cada vez mais, normais no dia-a-dia de qualquer empresa. Para defender os interesses de seus clientes, a MASSICANO ADVOGADOS & ASSOCIADOS conta com profissionais amplamente capacitados.

Destacam-se nesta área de atuação as seguintes atividades: elaboração de pareceres, revisão e elaboração de instrumentos contratuais e outros pactos, patrocínio de processos perante Juizados Especiais, Justiça Estadual e Federal, e, ainda, perante órgãos de defesa do consumidor, acompanhamento de processos na fase recursal perante Tribunais, promoção de ações de recuperação de crédito, administração de passivo, entre outras.

A MASSICANO ADVOGADOS & ASSOCIADOS oferece, ainda, orientação na elaboração de contratos com clientes e fornecedores; orientação na assinatura de contratos bancários, com a devida análise das garantias oferecidas e taxas pactuadas; identificação e delimitação dos riscos jurídicos da atividade empresarial desenvolvida, bem como elaboração de pareceres personalizados sobre questões jurídicas de maior complexidade - responsabilidade civil, obrigações contratuais, entre outros.


» DIREITO DO TRABALHO

Contingências trabalhistas são inevitáveis em qualquer empresa. No entanto, a minoração dos riscos decorrentes das relações de trabalho e redução do passivo trabalhista são atividades essenciais ao desenvolvimento empresarial e que são desempenhadas com maestria pela equipe de profissionais da MASSICANO ADVOGADOS & ASSOCIADOS, seja com a permanente prestação de consultoria em Direito do Trabalho aos seus clientes, seja na defesa diária dos processos judiciais em que seus clientes são demandados.


» OUTRAS ÁREAS

Direito Aduaneiro:

Consultoria e Assessoria Jurídica em processos judiciais e administrativos junto a Receita Federal e Aduana, em todos os portos e aeroportos do país.

Direito Marítimo:

Consultoria em contratos de transporte marítimo e em processos judiciais que envolvam acidentes relacionados a atividade e ao seguro de cargas e embarcações, com foco nas regras referentes à responsabilidade civil.

Direito Portuário:

Assessoria a terminais e operadores, nas áreas cível e trabalhista, com foco na legislação específica aplicada. Defesa e representação junto aos sindicatos, OGMO (Órgão Gestor de Mão-de-obra), Ministério do Trabalho e demais órgãos de fiscalização.

Direito Criminal Empresarial:

Assessoria jurídico-tributária na orientação de normas e de conduta para trâmites nas áreas econômica e financeira.

Direito Tributário:

A carga tributária brasileira é uma das mais elevadas do planeta. Engloba uma complexa legislação que, constantemente em mudança, exige atualização diária do especialista da área jurídico-tributária.


» Direito Ambiental:

Oportuno ressaltar que o Direito Ambiental possui natureza jurídica diferenciada. Trata-se de um direito difuso, ou de terceira geração, uma vez que os interesses resguardados não são nem de direito público, nem de direito privado - a proteção não cabe a um titular exclusivo, mas a toda a coletividade e a cada um de seus membros. Nesse sentido, é correto afirmar que o Direito Ambiental possui como uma de suas características primordiais a transindividualidade, de modo que o objeto protegido pertence, ao mesmo tempo, a todos e a ninguém, devendo a coletividade unir forçar para resguardá-lo.

Todavia, o cumprimento das normas ambientais não é tarefa simples, mormente porque estas se encontram distribuídas nas esferas federal, estadual e municipal, o que dificulta o acesso e aplicabilidade. Assim, a MASSICANO ADVOGADOS & ASSOCIADOS tem o condão de auxiliar o cliente na aplicação de tais normais, buscando a forma mais adequada e menos onerosa para seu atendimento.