Massicano Advogados – Consultoria e Assessoria Jurídica Empresarial

Discussões jurídica societárias

Constituição, cisão, fusão, reorganização, transformação, liquidação e incorporação de sociedades

Formação de consórcios, joint-ventures e holdings

Elaboração de Atos Societários

Representação de acionistas em assembleias

Elaboração de contratos de acionistas

Compra e venda de ativos, quotas, ações e participações societárias

Atuação e representação perante órgãos governamentais

Elaboração de pareceres instrumentos contratuais

Patrocínio de processos cíveis

Defesa em demandas administrativas e judiciais perante consumidor

Estratégias e compliance

Estruturação empresarial para a LGPD – Lei de Proteção de Dados

Promoção de ações de recuperação de crédito

Redução de custos com execuções trabalhistas

Consultoria preventiva para adequação e regularização da estrutura trabalhista/empresarial

Defesas trabalhistas para empresas

Negociações perante Sindicatos e Ministério Público do Trabalho

Acompanhamento e defesa em autuações de fiscalização trabalhista

Consultoria e Auditoria Trabalhista em departamento de recursos humanos

Atuação no contencioso administrativo e judicial

Orientação preventiva às autuações fiscais

Propositura de ações judiciais para redução da carga tributária

Consultoria jurídica para Planejamento Tributário

Defesa em crimes no âmbito de Direito tributário

Defesa perante os órgãos fiscalizadores

Defesa de diretores e gerentes perante responsabilização criminal

Consultoria jurídica para Compliance e responsabilidades de gestores

Recuperação de empresas por via judicial

Renegociações de dívidas bancárias e fornecedores

Retomada de atividade empresarial

Manutenção produtiva e de postos de trabalho