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Os Reflexos da Medida Provisória nº 948/20 em Grandes Eventos
Por Dra. Bruna R. Marchezini

Os Reflexos da Medida Provisória nº 948/20 em Grandes Eventos

Publicado em 22/07/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Nexo da Causalidade: O que é isto?
Por Dra. Mariana G. Carvalho

Nexo da Causalidade: O que é isto?

Publicado em 20/07/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Da aprovação da MP 925/2020 como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/2020 em relação ao setor de aviação civil
Por Dra. Vanessa Laruccia

Da aprovação da MP 925/2020 como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/2020 em relação ao setor de aviação civil

Publicado em 20/07/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Empregada gestante e adotante – Lei nº 14.020/20
Por Dr. Landerson Darwinch C. da Costa

Empregada gestante e adotante – Lei nº 14.020/20

Publicado em 15/07/20 na categoria Direito do Trabalho
EFEITOS PRÁTICOS DA MP 936 NOS CONTRATOS DE TRABALHO
Por Dra. Ariadne Cargnelluti Lopes

EFEITOS PRÁTICOS DA MP 936 NOS CONTRATOS DE TRABALHO

Publicado em 15/07/20 na categoria Direito do Trabalho
REGIME JURIDICO TRANSITÓRIO NA ATUAL CONJUNTURA DE PANDEMIA – LEI 14010/2020
Por Dr. Johnathan Otavio

REGIME JURIDICO TRANSITÓRIO NA ATUAL CONJUNTURA DE PANDEMIA – LEI 14010/2020

Publicado em 13/07/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
CONSUMIDOR PODE PERMANECER NA POSSE DO VEÍCULO FINANCIADO MESMO COM A REDUÇÃO SALARIAL NA PANDEMIA
Por Dra. Aracélia Silveira Corrêa

CONSUMIDOR PODE PERMANECER NA POSSE DO VEÍCULO FINANCIADO MESMO COM A REDUÇÃO SALARIAL NA PANDEMIA

Publicado em 26/06/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Consumidores de energia elétrica de alta tensão industrial e complexos comerciais não tem direto a autoleitura
Por Dra. Bruna R. Marchezini

Consumidores de energia elétrica de alta tensão industrial e complexos comerciais não tem direto a autoleitura

Publicado em 24/06/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Projeto de Lei n° 2.952/2020 – Readmissão dentro de 90 dias
Por Dr. Landerson Darwinch C. da Costa

Projeto de Lei n° 2.952/2020 – Readmissão dentro de 90 dias

Publicado em 18/06/20 na categoria Direito do Trabalho
DOS IMPACTOS DA LEI 14.010/20 – REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO (RJET) NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO
Por Dra. Vanessa Laruccia

DOS IMPACTOS DA LEI 14.010/20 – REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO (RJET) NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO

Publicado em 18/06/20 na categoria Direito Imobiliário
Entenda o PRONAMPE
Por Dr. Thiago Massicano

Entenda o PRONAMPE

Publicado em 16/06/20 na categoria Direito Societário e Empresarial
RESPONSABILIDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SÁUDE FRENTE A PANDEMIA DE COVID19
Por Dra. Mariana G. Carvalho

RESPONSABILIDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SÁUDE FRENTE A PANDEMIA DE COVID19

Publicado em 12/06/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
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