Praça Silvio Romero, 55, sala 47
Tatuapé - São Paulo - CEP 03323-000

(11) 2227-9515
atendimento@massicano.adv.br

Blog

Principais mudanças na proposta de reforma tributária
Por Dra. Francys Pop Georgiev

Principais mudanças na proposta de reforma tributária

Publicado em 22/07/21 na categoria Direito Tributário
Em agosto começam as sanções da LGPD. Saiba se sua empresa está adequada!
Por Dra. Ariadne Cargnelluti Lopes

Em agosto começam as sanções da LGPD. Saiba se sua empresa está adequada!

Publicado em 15/07/21 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Antigo proprietário é responsável solidário por eventuais infrações de trânsito no caso de não comunicação de venda
Por Dra. Bruna R. Marchezini

Antigo proprietário é responsável solidário por eventuais infrações de trânsito no caso de não comunicação de venda

Publicado em 13/07/21 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Dispensa discriminatória – Súmula 443 do TST
Por Dra. Ariadne Cargnelluti Lopes

Dispensa discriminatória – Súmula 443 do TST

Publicado em 01/07/21 na categoria Direito do Trabalho
Instituições financeiras respondem por ações criminosas relacionadas ao Pix
Por Dra. Vanessa Laruccia

Instituições financeiras respondem por ações criminosas relacionadas ao Pix

Publicado em 22/06/21 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Teimosinha – Ordem judicial de bloqueio de contas pode perdurar por até 30 dias
Por Dr. Ismael Moisés de Paula Jr.

Teimosinha – Ordem judicial de bloqueio de contas pode perdurar por até 30 dias

Publicado em 01/06/21 na categoria Direito Civil e do Consumidor
União pode cobrar IRPF sobre depósitos bancários de origem não comprovada
Por Dra. Francys Pop Georgiev

União pode cobrar IRPF sobre depósitos bancários de origem não comprovada

Publicado em 19/05/21 na categoria Direito Tributário
Falta de estoque não impede fornecedor de entregar o produto adquirido pelo consumidor
Por Dra. Bruna R. Marchezini

Falta de estoque não impede fornecedor de entregar o produto adquirido pelo consumidor

Publicado em 19/05/21 na categoria Direito Civil e do Consumidor
A importância do regulamento interno e do código de conduta
Por Dra. Ariadne Cargnelluti Lopes

A importância do regulamento interno e do código de conduta

Publicado em 19/05/21 na categoria Direito do Trabalho
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins – a tese do século
Por Dra. Francys Pop Georgiev

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins – a tese do século

Publicado em 17/05/21 na categoria Direito Tributário
Nova lei de licitações e reflexos no âmbito trabalhista
Por Dr. Landerson Darwinch C. da Costa

Nova lei de licitações e reflexos no âmbito trabalhista

Publicado em 06/05/21 na categoria Direito do Trabalho
Nova lei dispensa atestado médico de trabalhador com suspeita de Covid-19 por sete dias
Por Dra. Ariadne Cargnelluti Lopes

Nova lei dispensa atestado médico de trabalhador com suspeita de Covid-19 por sete dias

Publicado em 19/04/21 na categoria Direito do Trabalho
POLÍTICA DE PRIVACIDADE: A política de privacidade está nos ditames da Lei nº 13.709/2018. A política de privacidade Massicano Advogados foi criada para demonstrar o compromisso do escritório com a segurança e a privacidade das informações recebidas de nossos usuários. Essa política procura esclarecer como essas informações são coletadas e tratadas. O acesso às informações recebidas é restrito apenas a integrantes autorizados para o uso adequado dessas informações. Quaisquer informações encaminhadas por nossos usuários serão protegidas de acordo com padrões de confidencialidade e apenas utilizadas para as finalidades às quais foram coletadas. O site www.massicano.adv.br contém links para websites externos cujas políticas de privacidade não são de sua responsabilidade. O respectivo site www.massicano.adv.br não se utiliza de "cookies" para coletar informações pessoais ou de navegação. Nossos provedores poderão, contudo, coletar dados genéricos e com finalidades puramente estatísticas. Empresas terceirizadas para fornecer eventuais serviços ao site deverão seguir rigorosamente a política de privacidade.