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A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA EM AÇÕES DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA E SUA EXCEÇÃO
Por Dra. Aracélia Silveira Corrêa

A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA EM AÇÕES DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA E SUA EXCEÇÃO

Publicado em 22/09/20 na categoria Direito Imobiliário
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ENTRA EM VIGOR EM 18 DE SETEMBRO
Por Dra. Mariana G. Carvalho

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Publicado em 21/09/20 na categoria Direito Penal Empresarial
A INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS OU O ENCERRAMENTO IRREGULAR DA EMPRESA NÃO BASTAM PARA A INCIDÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
Por Dra. Bruna R. Marchezini

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Publicado em 17/09/20 na categoria Direito Contratual
SUPERMERCADO É CONDENADO POR FURTO DE MOTOCICLETA DE FUNCIONÁRIO EM ESTACIONAMENTO
Por Dra. Vanessa Laruccia

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Publicado em 17/09/20 na categoria Direito do Trabalho
JORNADA DE TEMPO PARCIAL COMO ALTERNATIVA ÀS EMPRESAS
Por Dra. Ariadne Cargnelluti Lopes

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Publicado em 15/09/20 na categoria Direito do Trabalho
INVASÃO DE PROPRIEDADE E A IMPORTÂNCIA DA ADOTAR MEDIDA JURÍDICA MAIS BREVE POSSÍVEL
Por Dr. Johnathan Otavio

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Publicado em 09/09/20 na categoria Direito Imobiliário
COMO ENCONTRAR SOLUÇÃO QUANDO SUA EMPRESA ESTÁ RECHEADA DE DÍVIDAS BANCÁRIAS?
Por Dr. Thiago Massicano

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Publicado em 09/09/20 na categoria Direito Penal Empresarial
MINISTÉRIO DA SAÚDE REVOGA EFEITOS DA PORTARIA QUE RECONHECEU A COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL
Por Dr. Landerson Darwinch C. da Costa

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Publicado em 09/09/20 na categoria Direito do Trabalho
NOVA PRORROGAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – DECRETO 10.470/2020 DE 24/08/2020
Por Dra. Fernanda Pereira de Oliveira Andreoli

NOVA PRORROGAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – DECRETO 10.470/2020 DE 24/08/2020

Publicado em 26/08/20 na categoria Direito do Trabalho
CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM HIPERMERCADOS NÃO PODEM INCIDIR AS COBRANÇAS DE UM CONTRATO ATÍPICO DE SHOPPING CENTER
Por Dra. Aracélia Silveira Corrêa

CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM HIPERMERCADOS NÃO PODEM INCIDIR AS COBRANÇAS DE UM CONTRATO ATÍPICO DE SHOPPING CENTER

Publicado em 24/08/20 na categoria Direito Imobiliário
JUDICIÁRIO TEM RECONHECIDO A CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NO GOLPE DO BOLETO FALSO
Por Dra. Bruna R. Marchezini

JUDICIÁRIO TEM RECONHECIDO A CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NO GOLPE DO BOLETO FALSO

Publicado em 21/08/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
NOVO SISTEMA DE PENHORA JUDICIAL VIA SISBAJUD (SISTEMA DE BUSCA DE ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO) PASSARÁ A VIGORAR À PARTIR DE 25 DE AGOSTO COM MAIOR EFICIÊNCIA
Por Dra. Vanessa Laruccia

NOVO SISTEMA DE PENHORA JUDICIAL VIA SISBAJUD (SISTEMA DE BUSCA DE ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO) PASSARÁ A VIGORAR À PARTIR DE 25 DE AGOSTO COM MAIOR EFICIÊNCIA

Publicado em 19/08/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
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