Por Dr. Johnathan Otavio NORMATIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DO CONSUMIDOR SOBRE PASSAGEM AÉREA (LEI 14.034/2020) Publicado em 10/08/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Por Dr. Ismael Moisés de Paula Jr. Análise crítica da decisão da ANS – custeio de testes sorológicos da Covid-19 Publicado em 31/07/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Por Dra. Bruna R. Marchezini Os Reflexos da Medida Provisória nº 948/20 em Grandes Eventos Publicado em 22/07/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Por Dra. Mariana G. Carvalho Nexo da Causalidade: O que é isto? Publicado em 20/07/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Por Dra. Vanessa Laruccia Da aprovação da MP 925/2020 como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/2020 em relação ao setor de aviação civil Publicado em 20/07/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Por Dr. Johnathan Otavio REGIME JURIDICO TRANSITÓRIO NA ATUAL CONJUNTURA DE PANDEMIA – LEI 14010/2020 Publicado em 13/07/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Por Dra. Aracélia Silveira Corrêa CONSUMIDOR PODE PERMANECER NA POSSE DO VEÍCULO FINANCIADO MESMO COM A REDUÇÃO SALARIAL NA PANDEMIA Publicado em 26/06/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Por Dra. Bruna R. Marchezini Consumidores de energia elétrica de alta tensão industrial e complexos comerciais não tem direto a autoleitura Publicado em 24/06/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Por Dra. Mariana G. Carvalho RESPONSABILIDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SÁUDE FRENTE A PANDEMIA DE COVID19 Publicado em 12/06/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Por Dra. Vanessa Laruccia DAS INTENSIFICAÇÕES DE FRAUDES E VIOLAÇÕES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO EM MEIO À PANDEMIA Publicado em 02/06/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Por Dra. Bruna R. Marchezini Lei 13.994/20 – Institui conciliação virtual para o Juizado Especial Cível Publicado em 14/05/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Por Dr. Rodrigo Pinheiro de Lima TJ-SP DISPONIBILIZA UMA NOVA FERRAMENTA PARA EMPRESAS RESOLVEREM CONFLITOS ORIUNDOS DOS EFEITOS DA PANDEMIA Publicado em 30/04/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
