Por AssessoriaLei que suspende despejos resguarda o equilíbrio contratual Publicado em 22/10/21 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Por Dra. Bruna R. MarcheziniReflexos da lei do superendividamento para os credores Publicado em 18/10/21 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Por AssessoriaOs impactos da concorrência desleal no comércio eletrônico e-commerce Publicado em 05/10/21 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Por Dra. Aracélia Silveira CorrêaO contrato de vesting como opção para startups Publicado em 08/09/21 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Por Dra. Vanessa LarucciaTJ-SP afasta desconsideração da personalidade jurídica de Eireli Publicado em 24/08/21 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Por Dr. Thiago MassicanoLGPD e aplicação de multas para empresas Publicado em 23/08/21 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Por Dra. Vanessa LarucciaPedido de Recuperação Judicial com base na Lei do Superendividamento Publicado em 04/08/21 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Por Dra. Ariadne Cargnelluti LopesEm agosto começam as sanções da LGPD. Saiba se sua empresa está adequada! Publicado em 15/07/21 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Por Dra. Bruna R. MarcheziniAntigo proprietário é responsável solidário por eventuais infrações de trânsito no caso de não comunicação de venda Publicado em 13/07/21 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Por Dra. Vanessa LarucciaInstituições financeiras respondem por ações criminosas relacionadas ao Pix Publicado em 22/06/21 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Por Dr. Ismael Moisés de Paula Jr.Teimosinha – Ordem judicial de bloqueio de contas pode perdurar por até 30 dias Publicado em 01/06/21 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Por Dra. Bruna R. MarcheziniFalta de estoque não impede fornecedor de entregar o produto adquirido pelo consumidor Publicado em 19/05/21 na categoria Direito Civil e do Consumidor