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Matérias da categoria ‘Direito Civil e do Consumidor’

Nexo da Causalidade: O que é isto?
Por Dra. Mariana G. Carvalho

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Publicado em 20/07/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Da aprovação da MP 925/2020 como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/2020 em relação ao setor de aviação civil
Por Dra. Vanessa Laruccia

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Publicado em 20/07/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
REGIME JURIDICO TRANSITÓRIO NA ATUAL CONJUNTURA DE PANDEMIA – LEI 14010/2020
Por Dr. Johnathan Otavio

REGIME JURIDICO TRANSITÓRIO NA ATUAL CONJUNTURA DE PANDEMIA – LEI 14010/2020

Publicado em 13/07/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
CONSUMIDOR PODE PERMANECER NA POSSE DO VEÍCULO FINANCIADO MESMO COM A REDUÇÃO SALARIAL NA PANDEMIA
Por Dra. Aracélia Silveira Corrêa

CONSUMIDOR PODE PERMANECER NA POSSE DO VEÍCULO FINANCIADO MESMO COM A REDUÇÃO SALARIAL NA PANDEMIA

Publicado em 26/06/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Consumidores de energia elétrica de alta tensão industrial e complexos comerciais não tem direto a autoleitura
Por Dra. Bruna R. Marchezini

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Publicado em 24/06/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
RESPONSABILIDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SÁUDE FRENTE A PANDEMIA DE COVID19
Por Dra. Mariana G. Carvalho

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Publicado em 12/06/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
DAS INTENSIFICAÇÕES DE FRAUDES E VIOLAÇÕES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO EM MEIO À PANDEMIA
Por Dra. Vanessa Laruccia

DAS INTENSIFICAÇÕES DE FRAUDES E VIOLAÇÕES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO EM MEIO À PANDEMIA

Publicado em 02/06/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Lei 13.994/20 – Institui conciliação virtual para o Juizado Especial Cível
Por Dra. Bruna R. Marchezini

Lei 13.994/20 – Institui conciliação virtual para o Juizado Especial Cível

Publicado em 14/05/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
TJ-SP DISPONIBILIZA UMA NOVA FERRAMENTA PARA EMPRESAS RESOLVEREM CONFLITOS ORIUNDOS DOS EFEITOS DA PANDEMIA
Por Dr. Rodrigo Pinheiro de Lima

TJ-SP DISPONIBILIZA UMA NOVA FERRAMENTA PARA EMPRESAS RESOLVEREM CONFLITOS ORIUNDOS DOS EFEITOS DA PANDEMIA

Publicado em 30/04/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
DO AUMENTO DE PRÁTICAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Por Dra. Vanessa Laruccia

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Publicado em 29/04/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
A retenção dos valores nos distratos de contratos de imóveis na planta
Por Dra. Vanessa Laruccia

A retenção dos valores nos distratos de contratos de imóveis na planta

Publicado em 16/04/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
ICMS declarado e não pago pode configurar crime
Por Dr. Ismael Moisés de Paula Jr.

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Publicado em 16/04/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
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