Praça Silvio Romero, 55, sala 47
Tatuapé - São Paulo - CEP 03323-000

(11) 2227-9515
atendimento@massicano.adv.br

Matérias da categoria ‘Direito Civil e do Consumidor’

Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece como abusiva a cobrança de juros de 6% ao mês por inadimplência condominial
Por Dra. Bruna R. Marchezini

Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece como abusiva a cobrança de juros de 6% ao mês por inadimplência condominial

Publicado em 17/11/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
VANTAGENS DE TERCEIRIZAR O SEU DEPARTAMENTO JURÍDICO
Por Dr. Thiago Massicano

VANTAGENS DE TERCEIRIZAR O SEU DEPARTAMENTO JURÍDICO

Publicado em 22/10/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
DOS ALERTAS DE GOLPES DE LEILÕES VIRTUAIS E AS EFETIVAS PRECAUÇÕES
Por Dra. Vanessa Laruccia

DOS ALERTAS DE GOLPES DE LEILÕES VIRTUAIS E AS EFETIVAS PRECAUÇÕES

Publicado em 15/10/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
PIX VAI MUDAR AS RELAÇÕES DE CONSUMO
Por Dr. Thiago Massicano

PIX VAI MUDAR AS RELAÇÕES DE CONSUMO

Publicado em 09/10/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
JUDICIÁRIO TEM RECONHECIDO A CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NO GOLPE DO BOLETO FALSO
Por Dra. Bruna R. Marchezini

JUDICIÁRIO TEM RECONHECIDO A CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NO GOLPE DO BOLETO FALSO

Publicado em 21/08/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
NOVO SISTEMA DE PENHORA JUDICIAL VIA SISBAJUD (SISTEMA DE BUSCA DE ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO) PASSARÁ A VIGORAR À PARTIR DE 25 DE AGOSTO COM MAIOR EFICIÊNCIA
Por Dra. Vanessa Laruccia

NOVO SISTEMA DE PENHORA JUDICIAL VIA SISBAJUD (SISTEMA DE BUSCA DE ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO) PASSARÁ A VIGORAR À PARTIR DE 25 DE AGOSTO COM MAIOR EFICIÊNCIA

Publicado em 19/08/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
NORMATIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DO CONSUMIDOR SOBRE PASSAGEM AÉREA (LEI 14.034/2020)
Por Dr. Johnathan Otavio

NORMATIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DO CONSUMIDOR SOBRE PASSAGEM AÉREA (LEI 14.034/2020)

Publicado em 10/08/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Análise crítica da decisão da ANS – custeio de testes sorológicos da Covid-19
Por Dr. Ismael Moisés de Paula Jr.

Análise crítica da decisão da ANS – custeio de testes sorológicos da Covid-19

Publicado em 31/07/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Os Reflexos da Medida Provisória nº 948/20 em Grandes Eventos
Por Dra. Bruna R. Marchezini

Os Reflexos da Medida Provisória nº 948/20 em Grandes Eventos

Publicado em 22/07/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Nexo da Causalidade: O que é isto?
Por Dra. Mariana G. Carvalho

Nexo da Causalidade: O que é isto?

Publicado em 20/07/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Da aprovação da MP 925/2020 como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/2020 em relação ao setor de aviação civil
Por Dra. Vanessa Laruccia

Da aprovação da MP 925/2020 como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/2020 em relação ao setor de aviação civil

Publicado em 20/07/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
REGIME JURIDICO TRANSITÓRIO NA ATUAL CONJUNTURA DE PANDEMIA – LEI 14010/2020
Por Dr. Johnathan Otavio

REGIME JURIDICO TRANSITÓRIO NA ATUAL CONJUNTURA DE PANDEMIA – LEI 14010/2020

Publicado em 13/07/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
POLÍTICA DE PRIVACIDADE: A política de privacidade está nos ditames da Lei nº 13.709/2018. A política de privacidade Massicano Advogados foi criada para demonstrar o compromisso do escritório com a segurança e a privacidade das informações recebidas de nossos usuários. Essa política procura esclarecer como essas informações são coletadas e tratadas. O acesso às informações recebidas é restrito apenas a integrantes autorizados para o uso adequado dessas informações. Quaisquer informações encaminhadas por nossos usuários serão protegidas de acordo com padrões de confidencialidade e apenas utilizadas para as finalidades às quais foram coletadas. O site www.massicano.adv.br contém links para websites externos cujas políticas de privacidade não são de sua responsabilidade. O respectivo site www.massicano.adv.br não se utiliza de "cookies" para coletar informações pessoais ou de navegação. Nossos provedores poderão, contudo, coletar dados genéricos e com finalidades puramente estatísticas. Empresas terceirizadas para fornecer eventuais serviços ao site deverão seguir rigorosamente a política de privacidade.