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Matérias da categoria ‘Direito Civil e do Consumidor’

REGIME JURIDICO TRANSITÓRIO NA ATUAL CONJUNTURA DE PANDEMIA – LEI 14010/2020
Por Dr. Johnathan Otavio

REGIME JURIDICO TRANSITÓRIO NA ATUAL CONJUNTURA DE PANDEMIA – LEI 14010/2020

Publicado em 13/07/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
CONSUMIDOR PODE PERMANECER NA POSSE DO VEÍCULO FINANCIADO MESMO COM A REDUÇÃO SALARIAL NA PANDEMIA
Por Dra. Aracélia Silveira Corrêa

CONSUMIDOR PODE PERMANECER NA POSSE DO VEÍCULO FINANCIADO MESMO COM A REDUÇÃO SALARIAL NA PANDEMIA

Publicado em 26/06/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Consumidores de energia elétrica de alta tensão industrial e complexos comerciais não tem direto a autoleitura
Por Dra. Bruna R. Marchezini

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Publicado em 24/06/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
RESPONSABILIDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SÁUDE FRENTE A PANDEMIA DE COVID19
Por Dra. Mariana G. Carvalho

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Publicado em 12/06/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
DAS INTENSIFICAÇÕES DE FRAUDES E VIOLAÇÕES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO EM MEIO À PANDEMIA
Por Dra. Vanessa Laruccia

DAS INTENSIFICAÇÕES DE FRAUDES E VIOLAÇÕES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO EM MEIO À PANDEMIA

Publicado em 02/06/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Lei 13.994/20 – Institui conciliação virtual para o Juizado Especial Cível
Por Dra. Bruna R. Marchezini

Lei 13.994/20 – Institui conciliação virtual para o Juizado Especial Cível

Publicado em 14/05/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
TJ-SP DISPONIBILIZA UMA NOVA FERRAMENTA PARA EMPRESAS RESOLVEREM CONFLITOS ORIUNDOS DOS EFEITOS DA PANDEMIA
Por Dr. Rodrigo Pinheiro de Lima

TJ-SP DISPONIBILIZA UMA NOVA FERRAMENTA PARA EMPRESAS RESOLVEREM CONFLITOS ORIUNDOS DOS EFEITOS DA PANDEMIA

Publicado em 30/04/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
DO AUMENTO DE PRÁTICAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Por Dra. Vanessa Laruccia

DO AUMENTO DE PRÁTICAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO EM TEMPOS DE PANDEMIA

Publicado em 29/04/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
A retenção dos valores nos distratos de contratos de imóveis na planta
Por Dra. Vanessa Laruccia

A retenção dos valores nos distratos de contratos de imóveis na planta

Publicado em 16/04/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
ICMS declarado e não pago pode configurar crime
Por Dr. Ismael Moisés de Paula Jr.

ICMS declarado e não pago pode configurar crime

Publicado em 16/04/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Do agravamento de risco que afasta a cobertura de seguro, inclusive em casos de enchentes
Por Dra. Vanessa Laruccia

Do agravamento de risco que afasta a cobertura de seguro, inclusive em casos de enchentes

Publicado em 16/04/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
Substituição do devedor em decorrência de extinção da pessoa jurídica – sucessão processual
Por Dr. Johnathan Otavio

Substituição do devedor em decorrência de extinção da pessoa jurídica – sucessão processual

Publicado em 16/04/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
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