Praça Silvio Romero, 55, sala 47
Tatuapé - São Paulo - CEP 03323-000

(11) 2227-9515
atendimento@massicano.adv.br

Matérias da categoria ‘Direito Imobiliário’

A PROTEÇÃO DO IMÓVEL DADO EM GARANTIA COMO BEM DE FAMÍLIA – POSICIONAMENTO DO STJ EM PROTEÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Por Dra. Aracélia Silveira Corrêa

A PROTEÇÃO DO IMÓVEL DADO EM GARANTIA COMO BEM DE FAMÍLIA – POSICIONAMENTO DO STJ EM PROTEÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Publicado em 24/11/20 na categoria Direito Imobiliário
A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA EM AÇÕES DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA E SUA EXCEÇÃO
Por Dra. Aracélia Silveira Corrêa

A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA EM AÇÕES DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA E SUA EXCEÇÃO

Publicado em 22/09/20 na categoria Direito Imobiliário
INVASÃO DE PROPRIEDADE E A IMPORTÂNCIA DA ADOTAR MEDIDA JURÍDICA MAIS BREVE POSSÍVEL
Por Dr. Johnathan Otavio

INVASÃO DE PROPRIEDADE E A IMPORTÂNCIA DA ADOTAR MEDIDA JURÍDICA MAIS BREVE POSSÍVEL

Publicado em 09/09/20 na categoria Direito Imobiliário
CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM HIPERMERCADOS NÃO PODEM INCIDIR AS COBRANÇAS DE UM CONTRATO ATÍPICO DE SHOPPING CENTER
Por Dra. Aracélia Silveira Corrêa

CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM HIPERMERCADOS NÃO PODEM INCIDIR AS COBRANÇAS DE UM CONTRATO ATÍPICO DE SHOPPING CENTER

Publicado em 24/08/20 na categoria Direito Imobiliário
DOS IMPACTOS DA LEI 14.010/20 – REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO (RJET) NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO
Por Dra. Vanessa Laruccia

DOS IMPACTOS DA LEI 14.010/20 – REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO (RJET) NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO

Publicado em 18/06/20 na categoria Direito Imobiliário
REVISIONAL DE ALUGUEL APÓS REALIZAÇÃO DE OBRAS NO IMÓVEL PELO LOCATÁRIO, À LUZ DO RECENTE ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Por Dr. Johnathan Otavio

REVISIONAL DE ALUGUEL APÓS REALIZAÇÃO DE OBRAS NO IMÓVEL PELO LOCATÁRIO, À LUZ DO RECENTE ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Publicado em 10/06/20 na categoria Direito Imobiliário
Inovação Administrativa no âmbito do Serviço Notarial e Imobiliário
Por Dra. Bruna R. Marchezini

Inovação Administrativa no âmbito do Serviço Notarial e Imobiliário

Publicado em 29/05/20 na categoria Direito Imobiliário
ICMS declarado e não pago pode configurar crime
Por Dr. Ismael Moisés de Paula Jr.

ICMS declarado e não pago pode configurar crime

Publicado em 16/04/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
COVID-19 e a Gestão Jurídica da Crise Econômica
Por Dr. Ismael Moisés de Paula Jr.

COVID-19 e a Gestão Jurídica da Crise Econômica

Publicado em 16/04/20 na categoria Direito Civil e do Consumidor
POLÍTICA DE PRIVACIDADE: A política de privacidade está nos ditames da Lei nº 13.709/2018. A política de privacidade Massicano Advogados foi criada para demonstrar o compromisso do escritório com a segurança e a privacidade das informações recebidas de nossos usuários. Essa política procura esclarecer como essas informações são coletadas e tratadas. O acesso às informações recebidas é restrito apenas a integrantes autorizados para o uso adequado dessas informações. Quaisquer informações encaminhadas por nossos usuários serão protegidas de acordo com padrões de confidencialidade e apenas utilizadas para as finalidades às quais foram coletadas. O site www.massicano.adv.br contém links para websites externos cujas políticas de privacidade não são de sua responsabilidade. O respectivo site www.massicano.adv.br não se utiliza de "cookies" para coletar informações pessoais ou de navegação. Nossos provedores poderão, contudo, coletar dados genéricos e com finalidades puramente estatísticas. Empresas terceirizadas para fornecer eventuais serviços ao site deverão seguir rigorosamente a política de privacidade.