Blindagem Patrimonial: o que fazer para que seu patrimônio pessoal não seja afetado.

No mundo empresarial e corporativo, todo cuidado é pouco. E uma das formas de proteger o patrimônio pessoal de empresários, sócios ou investidores de uma organização é a Blindagem Patrimonial, um conjunto de medidas que se desmembra em diferentes ações capazes de evitar que bens particulares sejam atingidos por problemas e encargos das pessoas jurídicas.

Essa é uma estratégia que ganhou força no Brasil em meados da década de 1990, logo após o período da hiperinflação e do congelamento das poupanças. Naquele momento, muitos empresários começaram a pensar em como preservar seu patrimônio para evitar perdas, prejuízos e complicações burocráticas diante de situações muitas vezes inesperadas e repentinas. Por isso, uma das vantagens da blindagem patrimonial é dar mais segurança e tranquilidade aos empresários em momentos de crise.

Quando uma empresa é protegida com a Blindagem Patrimonial

Contratempos acontecem a todo momento. Por isso é importante pensar na Blindagem Patrimonial como um investimento que vai ajudar a diminuir o risco de que bens pessoais sejam perdidos em meio aos problemas.

As principais situações protegidas pela blindagem patrimonial são relativas a questões tributárias (como o não pagamento de impostos e problemas com o fisco), societárias (como o fim de sociedade e a disputa de capital entre sócios), familiares e de sucessão, além de questões trabalhistas.

Todos esses casos podem, em algum momento, resvalar no patrimônio do empresário e causar um forte impacto em seus negócios e até na sua vida pessoal.

Os riscos de não investir na Blindagem Patrimonial

Claro que o empresário pode optar por não fazer a blindagem patrimonial. Porém, ele vai estar mais exposto a alguns riscos que, felizmente, podem ser mitigados.

Entre estes riscos, os principais são:

Problemas trabalhistas: Quando a empresa é acionada judicialmente em questões trabalhistas, pode acontecer de dívidas contraídas por causa de multas ou outras condenações atingirem o patrimônio da pessoa físicas dos sócios. Caso a Blindagem Patrimonial tenha sido feita, evita-se prejuízos maiores.

Problemas tributários: em caso de problemas na gestão fiscal e tributária que resulte em prejuízos incapazes de serem sanados com o patrimônio da empresa, esse prejuízo pode atingir o patrimônio dos sócios. Mais uma vez, a blindagem patrimonial entra como um importante mecanismo de proteção.

Riscos societários: Relações de sociedade são sempre complexas. E por melhor que seja o dia a dia entre os sócios, sempre pode haver incompatibilidades que podem resultar em brigas e disputas judiciais, inclusive por patrimônio. Nestas situações, estar com os bens protegidos e resguardados pode diminuir dores de cabeça e também prejuízos.

Riscos familiares: Às vezes é difícil para o empresário pensar em como as questões familiares podem atingir seu patrimônio, mas é um ponto importante a ser levado em conta. Casamento e falecimento de qualquer um dos sócios de uma empresa pode impactar fortemente no negócio. Por isso, ter uma estratégia de proteção aos bens de cada uma das partes é importante.

Como fazer Blindagem Patrimonial

A Blindagem patrimonial é um conjunto de medidas para proteger e resguardar os bens de empresários e investidores. Existem várias formas de fazer essa proteção e cada uma se adequa mais a determinadas situações.

Dentre estas medidas, as principais são:

Criação de holdings patrimoniais

A criação de uma holding patrimonial é a criação de uma empresa que vai abrigar os bens e direitos de uma pessoa. É uma pessoa jurídica diferente que acaba por proteger o patrimônio do empresário caso algum problema relacionado à empresa atinja a pessoa física.

Existem diferentes tipos de holdings que podem ser constituídas, cada um para determinada situação. Por isso, uma assessoria jurídica e contábil é fundamental.

Doação de bens para os herdeiros

Para evitar que questões empresariais interfiram na herança familiar, é possível organizar a doação de bens para os herdeiros, de preferência com reserva de usufruto. Neste caso, o patrimônio já fica dividido entre a família, porém o empresário pode usufruir deles enquanto estiver vivo (ou pelo tempo determinado em documentos legais).

Esse tipo de estratégia é um importante planejamento sucessório que ajuda a eliminar a possibilidade de que questões empresariais interfiram no patrimônio. É uma ação que também ajuda a evitar a disputa de herdeiros na hora da partilha, algo muito comum, dispendioso e, não raro, significa o fim de uma empresa.

Também é possível proteger os bens com cláusulas de impenhorabilidade (para que não haja o risco de um dos sócios contrair dívidas e usar a sua quota na sociedade como garantia) e incomunicabilidade, que impede que os bens façam parte do patrimônio dos cônjuges dos sócios casados.

Importante dizer que é uma medida complexa, que exige um olhar profissional e cuidadoso porque passa, inclusive, pelas determinações legais sobre heranças.

Regime de casamento

À primeira vista pode parecer exagero falar sobre esse assunto, mas o regime de casamento pode, sim, influenciar na proteção dos bens.

Em regimes de comunhão total ou parcial de bens, por exemplo, tanto os direitos empresarias como os ativos ficam sujeitos à divisão patrimonial no caso de divórcio.

Por isso, pensar sobre os instrumentos disponíveis, como contratos nupciais e regimes de separação de bens é um caminho de proteção do patrimônio. Outra vantagem de se pensar sobre isso é que tais mecanismos separam as responsabilidades dos cônjuges. Assim, se a houver problemas com alguém do casal, o outro não terá que responder por eles.

Assessoria jurídica especializada é fundamental

A blindagem patrimonial é uma excelente forma de proteção, porém é um mecanismo complexo, que exige conhecimento e planejamento. É muito importante que estas ações sejam feitas antes dos possíveis problemas surgirem. Caso contrário, o empreendedor pode responder por crimes financeiros diversos como estelionato e ocultação de bens, direitos e valores.

Por causa de toda essa complexidade é fundamental ter uma boa assessoria jurídica, que vai saber olhar todos os pormenores e peculiaridades do negócio para que as medidas sejam de fato eficazes.