Cesta básica, junção de impostos e benefícios para o consumidor: o que muda com a reforma tributária

Entrevista para o portal Inteligência Financeira. Leia a íntegra

Com a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados na noite de quinta-feira (6/7), tributaristas e economistas preveem uma melhora no cenário da economia pelos próximos anos. O texto, sob relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi aprovado pela Câmara em dois turnos, mas, afinal, o que muda com a reforma a caminho do Senado?

Economistas entrevistados pela Inteligência Financeira avaliam que o texto da reforma tributária aprovado ontem deve colocar empresas “em pé de igualdade” e fazer a economia crescer por meio de investimentos e abertura de mercados. Além disso, a proposta ajudará o consumidor a saber o quanto de imposto está embutido nas compras, o que não ocorre hoje.

O que muda com os impostos depois da reforma tributária?
A reforma tributária aprovada ontem transforma o sistema de impostos sobre o consumo de bens em serviços. Conforme o texto, os três impostos federais IPI, PIS e Cofins serão substituídos pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Já os tributos recolhidos pelos Estados na compra de produtos ou serviços, o ICMS, e o dos Municípios, o ISS, serão extintos em favor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

Além disso, será criado o IS (Imposto Seletivo) sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como o cigarro.

O modelo do IVA dual (CBS e IBS) é baseado na distribuição neutra em todas as etapas da cadeia de produção de insumos, o que garante, como dizem os tributaristas, que nenhuma empresa tire vantagem de distorções de alíquotas.

Advogados e tributaristas ouvidos pela Inteligência Financeira apontam que, no fim da cadeia, o consumidor tende a ganhar mais com a reforma tributária. O motivo é que a falta de transparência das contribuições nas compras do dia a dia será eliminada. Ou seja, o consumidor saberá exatamente o quanto do preço daquele produto é oriundo de impostos.

“Com certeza, quem ganha mais é o contribuinte. Ele vai saber quanto ele está pagando de imposto no final, enquanto a tendência é aumentar a formalidade e diminuir a informalidade do mercado de trabalho”, afirma o advogado Thiago Massicano, sócio da Massicano Advogados.