Compliance, de um modo geral, é estar em conformidade com regras, normas, regulamentos e lei, que tem como intuito prevenir ou minimizar os riscos de violação as leis decorrentes da prática de uma atividade.
Atualmente, está sendo muito utilizada pelas empresas com intuito de fortalecer a imagem perante o mercado, além de concretizar os valores destas empresas.
O Compliance, tem se propagado de uma maneira geral nas empresas para que os seus colaboradores tenham como base valores e objetivos comuns ditados por estas observando assim, como agir permanentemente.
Assim, o Compliance Consumerista tem se fortalecido, nos quais as empresas para evitarem demandas judiciais tem se pautado de regras, princípios e objetivos que devem ser repassados e compreendidos por seus colaboradores de forma a atender o consumidor dentro dos ditames legais estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Sabemos que, nos dias de hoje, o consumidor está cada vez mais informado sobre seus direitos amparado pelo Código de Defesa do Consumidor e, com isto, as empresas que atenderem os ditames consumeristas, tem grande credibilidade no mercado.
Desta forma, para que não ocorra a violação aos direitos deste consumidor, a empresa (fornecedor de produtos ou serviços) que aplica o Compliance de forma a implementar regras, princípios e objetivos que devem ser apreendidas e exercidas por cada colaborador de forma ética e constante, terá sucesso perante o mercado. São estes: a gestão de risco, código de conduta, fase de implementação, treinamentos, monitoramento, entre outros.
Neste caso específico, a empresa tem que se preocupar em estabelecer práticas empresariais aliadas a legislação do consumidor, mitigando os riscos de sofrer as sanções legais aplicadas em favor do consumidor.
Neste diapasão, as empresas que pretendem implementar o Compliance Consumerista têm que utilizar como base o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal, instrumentos que abarcam os direitos do consumidor, considerado hipossuficiente na relação.
Com isto, resta claro que a implementação do Compliance Consumerista em uma empresa visa evitar lides e consequentes indenizações, bem como, estabelecer uma imagem positiva da empresa perante o consumidor e o mercado, o que significa mais dinheiro em caixa e menos prejuízo e, ainda contribui para o sucesso.
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